quarta-feira, 10 de outubro de 2007

Software livre pode ajudar a combater a fome no Brasil ????



Quando iniciei minha incursão de investigador sobre a temática do Software Livre uma das primeiras questões que me chamou a atenção foi o valor exorbitante de recursos que são gastos no pagamento de licença de softwares pelo governo federal brasileiro por ano. Naquele ano, iniciava-se o primeiro mandato do governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva. O presidente-operário que durante anos de campanha havia prometido combater a fome da população empobrecida brasileira lançou logo nos primeiros meses de mandato o famoso “Projeto Fome Zero”. Segundo os princípios mais gerais, o objetivo deste programa era garantir que cada cidadão brasileiro, mesmo aqueles que estão em pobreza extrema, tivesse no mínimo três refeições diárias dignas e consistentes. Lembro-me que na época ocorreram várias movimentações e campanhas para angariar os fundos necessários para o objetivo ser alcançado, pois segundo o Orçamento Geral da União, o país não possuía fundos próprios para custear o programa com recursos próprios. Levantaram-se economistas a fazer cálculos do valor necessário para garantir as tais refeições mínimas, calculando o número de “pobres” (ou miseráveis) e multiplicando pelo valor diário per capita dos miseráveis brasileiros; levantaram-se também muitos sociólogos engajados de plantão a promover campanhas de adesão da população que se encontra acima da linha da pobreza, na esperança de sensibilizar a “classe média” (ou as intermediárias – não as ricas) a fazerem doações numa conta bancária específica que concentraria os recursos; também se levantaram os bons artistas e desportistas famosos do país a doar lingeries, camisas suadas em jogos da seleção, etc., para serem realizados leilões para angariar o dinheiro necessário. Nada foi suficiente. Somando-se os recursos de doações de empresas, doações de pessoas singulares, renda dos tais leilões, recursos de projetos governamentais que foram canalizados para o projeto, e nada conseguiu resolver o problema da fome no país.
Então os “especialistas” do governo resolveram apostar na continuidade dos subsídios das famigeradas “bolsas isso”, “bolsas aquilo” implementadas no governo anterior de Fernando Henrique Cardoso. A desculpa era que "o que é bom tem de ser continuado". Em tese foram uma infinidade de migalhas distribuídas sob a forma de Bolsa Escola, Bolsa Família, Bolsa Alimentação, Bolsa Saúde, etc... Bolsas quase "vazias", nada comparadas às fartas mesadas que os políticos ganhavam sob o título de “mensalão”, volumes tão vultuosos que alguns chegaram a ter de carregar uma parte dentro das cuecas, pois a bolsa em si era pequena para conter tanta quantidade de dinheiro.
Outro dia, Everton Rodrigues, um militante do movimento software livre denunciou que, de acordo com o Demonstrativo - Resumo Bolsa Família por Unidade da Federação (Estados + Distrito Federal) de Julho/2006 o governo federal atendeu 11.120.353 famílias no país e para isso, gastou R$ 683.130.503,00. No dia 30/08, a Receita federal gastou R$ 40.898.480,00 em licenças de software proprietário. Essa decisão não tem nenhuma justificativa plausível, apenas política. Segundo este militante, a Associação software livre pediu esclarecimentos, mas estes ainda nunca vieram. A comunidade BR Office (pacote de aplicativos muito similar ao Office da Microsoft, porém livre e gratuíto), mandou documento comparando funcionalidades do BR Office e Microsoft Office onde fica evidente que BR Office satisfaz todas as necessidades da Receita assim como as inúmeras esferas governamentais que já usam BR office, veja material publicado pela Associação Software Livre: http://www.softwarelivre.org/news/9827.
Está decisão parece apenas uma questão técnica, para a qual nós, pobres mortais não temos nada que ver. Porém a coisa não é bem assim, ela tem inúmeras conseqüências e nos apresenta algumas questões. Com esses 40 milhões que serão entregues à Microsoft, uma das empresas mais lucrativas do planeta, o governo federal poderia atender aproximadamente 1 milhão de pessoas por um ano no programa bolsa família. Por isso, fica a pergunta central na controvérsia toda: Qual devem ser nossas prioridades? E dela seguem-se outras, porque devemos aceitar a aplicação de recursos públicos para empresas multinacionais ao invés de usar software livre?, Porque não economizar 40 milhões que podem atender pessoas que passam fome as quais encontramos todos os momentos de nossas vidas? Porque não desenvolver tecnologia nacional com software livre ao invés de patrocinar uma mega empresa americana? Porque não apoiar o desenvolvimento de conhecimento no país com o financiamento de investigação e produção de tecnologia nacional? Porque não democratizar as tecnologias promovendo maior inclusão digital com apropriação, e não apenas com adestramento? Alguém consegue ajudar-me a responder estas questões? Estou enlouquecendo, pois percebo que a minha tese teria de encontrar respostas para todas elas... mas as vezes tenho a sensação que a resposta é uma só: falta de vontade política!

1 comentário:

Anónimo disse...

Gostei muito do seu blog, especialmente deste texto.
Enquanto tivermos pessoas que fazem um trabalho social como vc, mesmo que por vezes ou na maioria das vezes, nao se consega fazer entender ou ouvir, o importante é que fizeste a tua parte... Deixaste o teu legado e quem sabe um dia alguém, através do teu livro, das tuas palavras, quiça da tua tese e agora do teu blog possamos ter um presidente, alguém que possa por em prática tudo que agora para muitos ainda é utopia.
Admiro muito o teu trabalho e sei que ele nao é em vao> Nao estudas para catedráticos, estudas e trabalhas para o bem comum. Mas como sabemos, é necessário abrir os olhos para se ver.
Um abraço.elede