Petição pela demarcação dos territórios indígenas dos Tremembé e dos Tapeba

Texto formulado pelo sociólogo português, prof. BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS, e pelos pesquisadores brasileiros que coordenaram o seminário “Lutas Indígenas no Brasil: Memórias, Territórios e Direitos”, em apoio e como contribuição à luta em defesa dos povos indígenas Tremembé de Itarema, Acaraú e Itapipoca e Tapeba de Caucaia, do Estado do Ceará-Brasil.

A demarcação dos territórios indígenas dos Tremembé e dos Tapeba é urgente

Os abaixo-assinados têm a declarar o seguinte:

1. Os Tremembé de Itarema, Acaraú e Itapipoca, bem como os Tapeba de Caucaia são indígenas no Estado do Ceará, há séculos vivem em suas respectivas terras de acordo com seus costumes e tradições recebidas-revitalizadas-transmitidas através das gerações. Seus rituais indígenas, seus conhecimentos tradicionais, suas experiências com as forças sagradas da natureza, suas formas de organização social cultural e política, suas memórias coletivas sobre a história dos seus antepassados, toda esta imensa riqueza humana floresce nos “galhos das novas gerações” que se apóiam “nos troncos velhos” dos seus ancestrais, enraizados nas suas terras e nutridos na relação com Elas! Apoiamos a luta solidária destes povos indígenas na defesa ao respeito dos seus direitos: a garantia da integridade física e cultural das crianças, mulheres e homens Tremembé e Tapeba.

2. A Constituição de 1988 reafirmou o direito originário das terras indígenas, cabendo à União a demarcação de tais territórios. Tal processo reconhece e protege, formalmente, a situação de direito à demarcação e à proteção da integridade física e cultural destas comunidades indígenas e de seus territórios. A Constituição de 1988 fixara cinco anos para finalização da Demarcação de Terras Indígenas; passado mais de cinco anos, o Supremo Tribunal Federal decidiu que este prazo, previsto no artigo 67 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, não é peremptório, mas prognóstico para sua realização em tempo razoável (MS nº 24566, Rel. Min. Marco Aurélio, DJ 28/05/04). Isto reforça a legítima urgência da Demarcação de Terras Indígenas para responder aos desafios postos pela Constituição de 1988: a afirmação dos indígenas como sujeitos de direitos, devendo ser protegidos e respeitados seus recursos naturais, culturas e tradições; o reconhecimento da diversidade étnico-racial cultural como valor fundante do país e a função sócio ambiental das terras indígenas, com distintas formas de manejo sustentável dos territórios pelas variadas comunidades culturais existentes no Brasil.

3. Repudiamos coletivamente a insistência do grupo empresarial internacional Nova Atlântida em negar a existência dos Indígenas Tremembé de São José e Buriti (Itapipoca-CE), bem como a presença deste empreendimento nesse Território Indígena apesar de uma liminar promovida pelo Ministério Público Federal no Ceará, aprovada por juiz federal e confirmada pelo Tribunal Regional Federal – TRF 5ª Região do Recife. Repudiamos também a ação da Prefeitura de Caucaia-CE de impetrar um madado de segurança pedindo a anulação do processo demarcatório dos Tapeba de Caucaia, apesar de no Decreto 1775/96 constar que em nenhuma das etapas do processo administrativo de Identificação e Delimitação da Terra Indígena coloca-se como critério a participação do ente Federativo Municipal na elaboração do relatório de Identificação da referida Terra Indígena. Lembramos que a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) no artigo 1º parágrafo segundo diz que a auto – identificação como indígenas ou “tribais” deverá ser considerada como critério fundamental para definir os grupos aos quais se aplicam as disposições da presente declaração e também a recente Declaração da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre os Direitos dos Povos Indígenas adotada em 13 de setembro de 2007, no seu artigo 3 diz que os Povos Indígenas têm direito à livre determinação. E que, em virtude desse direito, determinam livremente sua condição política, bem como sua trajetória de desenvolvimento econômico, social e cultural.

4. Aceitar as ações deste empreendimento internacional Nova Atlântida contra os indígenas Tremembé da comunidade São José e Buriti e as ações da Prefeitura de Caucaia-CE contra os Tapeba de Caucaia é justificar a continuidade do processo de colonização e da apropriação/violência impostas a estes povos indígenas, processo perverso iniciado há 500 anos atrás. Aceitar um projeto turístico que ameaça a integridade física e cultural dos Tremembé é aceitar a continuação e uma nova modalidade de colonialismo capitalista que ameaça devastar importantes bens naturais e humanos do país. Demarcar as terras indígenas dos Tremembé e dos Tapeba é fazer justiça histórica, é evitar o acirramento dos já existentes conflitos fundiários, e o surgimento de novos conflitos, é substituir a insegurança dos grupos, que vêm sendo submetidos à violência da fome e da destruição dos seus recursos naturais e humanos, pela segurança alimentar, cultural e política destes povos indígenas. Demarcar estes Territórios é uma forma coerente de celebrar os vinte anos da Constituição de 1988 e os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, justamente quando, no plano internacional, foi finalmente aprovada após trinta anos de discussão, uma Declaração dos Povos Indígenas.

5. Reiteramos as reivindicações dos Tremembé pela saída imediata do empreendimento empresarial Nova Atlântida das terras de suas comunidades, e pela criação urgente do Grupo de Trabalho da FUNAI para iniciar o processo de demarcação da terra indígena Tremembé de São José e Buriti (Itapipoca-CE), bem como a luta dos Tapeba pela retomada urgente do processo demarcatório de suas terras. O momento, pois, é de apreensão e vigilância, mas também de confiança de que o compromisso, constante na Constituição de 1988, de prevalência dos direitos humanos, seja respeitado e afirmado concretamente.

ASSINAM ESTE DOCUMENTO:

- Boaventura de Sousa Santos, Sociólogo, Portugal
- Cecília MacDowell Santos, Socióloga, Brasil
- Edileusa Santiago do Nascimento, Psicóloga, Brasil
- Lino João de Oliveira Neves, Antropólogo, Brasil
- Nilton José dos Reis Rocha, Jornalista, Brasil

e todos os que acreditam e buscam um mundo melhor e possível, e em um Brasil que proteja sua biodiversidade e pluriculturalidade.

Passar assinar a petição on-line, clique AQUI, ou no link abaixo:

http://www.PetitionOnline.com/indios08/petition.html
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.............Versiòn en español .............English version.............

Chamada para o Dia da Blogagem Política

Estou aderindo a campanha da Blogagem política promovida pelo Blogue: http://xocensura.wordpress.com/.
Vou participar da iniciativa e convido meus amigos e leitores a fazerem o mesmo.
Leiam abaixo a chamada e a proposta:

Por quê uma blogagem politica?

Quem já passou dos trinta conheceu a truculência da censura no Brasil, desde 1964, na época do Golpe Militar, até o final dos anos 80 vivemos um regime de ditadura e censura. A censura não é racional, não respeita os direitos individuais e nem a privacidade.
A Internet tem se mostrado um grande meio democrático e propício a liberdade de expressão, mas parece que isto não tem agradado á todos:
O Minstério Público de tanto pressionar o Orkut conseguiu uma ferramenta de acesso, e quem sabe de censura, e isto pode explicar o desaparecimento de posts e comunidades;
No Senado, o projeto de Cibercrimes, liderado pelo Senador Azeredo, pretende implantar abusos e absurdos que criminalizam grande parte dos cidadãos conectados.
A CPI da pedofilia parece ter outra intenção, afinal se se trata de prender pedófilos, porque divulga na Imprensa que vai efetuar ações no Orkut?
O espetáculo midiatico esta formado, as TVs populares estão exibindo casos pontuais envolvendo a Internet, é Deputado da CPI da pedofilia chorando lágrimas de crocodilo, é modelo que teve suas fotos intimas divulgadas na Internet, é o Ministério Público proibindo jogos e mais projetos terriveis tramitando…

Perai! Isto esta parecendo um complô orquestrado ! Pode ser, não se pode afirmar, mas parece. E com diz Manoel Castells em seu livro a Galaxia da Internet, os motivos são os mais diversos e insensatos, mas tudo que importa é que o Estado coloque mais uma camada na Internet, a camada do controle, pois nações não suportam o fato de não terem controle sobre ela. As nações querem transformar nossas vidas online em uma casa de vidro, quando deveria ser o contrario, nos cidadãos é que deveriamos ver o Estado dentro de uma casa de vidro.

A proposta

Nossa proposta é que você poste no dia 19 de julho de 2008 um post politico, uma critica aos fatos citados acima, o alvo principal é o projeto de Cibercrimes, mas se desejar você pode falar de outra coisa. Não esqueça de nos avisar da postagem, seja por um ping ou comentário para que possamos incluir seu blog na lista dos blogs participantes. O dia 19 de julho foi escolhido por representar o dia em que o jornal O Estado de São Paulo publicou receitas e poemas de Luiz de Camões no lugar das matérias censuradas no ano de 1972.

Parece que é uma gota num oceano, mas resulta!

Caros leitores,
Muitas vezes pensamos que nossas ações de mobilização pela Internet, como a campanha que divulguei ontem, não levam a nada, pode parecer que é uma gota num oceano, mas resulta! Vejam:

Depois da onda de posts em blogs e em listas de e-mails, o Senado brasileiro teve a CARA DE PAU de ALTERAR o texto, para esconder o "mensal", como podem ver aqui:

http://www.senado.gov.br/sf/contratos/empresaContratada.asp?o=1&e=PARA%CDBA+INTERNET+GRAPHICS

http://www.senado.gov.br/sf/contratos/empresaContratada.asp?o=1&e=PARA%CDBA+INTERNET+GRAPHICS

Agora o que antes era R$ 48.000 mensal (R$ 576.000 por ano), esta como se fosse R$ 48.000 pelo contrato inteiro.

Ainda bem que, além dos links, coloquei o screenshot da página que estava disponível no momento e, podemos dizer, felizmente ainda temos, e podemos contar com os serviços de cache, como o do Google, vejam e comprovem:

http://209.85.215.104/search?q=cache:jQzY4VgBeRoJ:www.senado.gov.br/sf/contratos/empresaContratada.asp%3Foo=1&e=PARA%CDBA+GRAPHICS+020.559/07-0&hl=pt-BR&ct=clnk&cd=1&gl=br

http://209.85.215.104/search?q=cache:jQzY4VgBeRoJ:www.senado.gov.br/sf/contratos/empresaContratada.asp%3Foo=1&e=PARA%CDBA+GRAPHICS+020.559/07-0&hl=pt-BR&ct=clnk&cd=1&gl=br

CONFIRAM QUE ANTERIORMENTE, ABAIXO DO VALOR DE R$ 48.000,00 ESTAVA DECLARADO "MENSAL"

Infelizmente, se de facto a lei de vigilância na Internet for também aprovada pela Câmara dos Deputados, uma atitude de cidadania como esta será crime, pois o facto de ter removido do site (cache) uma informação sem a autorização do proprietário, pode ser considerada crime cibernético.

Vejam lá as limitações que estaremos sujeitos e por qual motivo luto contra esta lei restritiva.

Campanha: Eu quero um banner do Senado Federal no meu blog!

Estou aderindo a campanha “Eu quero um banner do Senado Federal no meu blog”, criada pelo amigo Cardoso. Vejam se não é um absurdo!!!!

O Senado Federal do Brasil fechou um contrato com o site www.paraiba.com.br para veiculação de um banner de 120×60 pixels por um período de 1 ano. O valor pago pelo banner? A bagatela de R$ 48.000,00 reais por mês. Isso mesmo, um contrato de R$ 576.000,00 (ano)! Não acredita? Comprove nesta screenshot tirada no site do Senado:



Ainda não acredita? Então veja com seus próprios olhos no site do senado: CLICANDO AQUI.

Obs.: O site do Senado foi alterado após a publicação deste post,sugiro ler meus comentários no post seguinte: Parece uma gota no oceano, mas resulta!

Agora se você está preocupado com a diagramação do seu blog ou site, não se preocupe, confira na screenshot abaixo o TAMANHO do banner que vale 576 mil reais:


*Tamanho real

Agora vem a pergunta: quantas visitas o site Paraiba.com.br tem pra valer tanto assim o espaço?

Qual a mágica? Não sei, mas o Blog de Aluguel chamou bem a atenção para os domínios registrados pelo mesmo dono do paraiba.com.br. Existem 2 no mínimo interessantes:

domínio: correspondentejuridico.com.br
domínio: eduardomedeiros.com.br
domínio: efraimmorais.com.br
domínio: efraimorais.com.br
domínio: eradigital.com.br
domínio: falcoesdaserra.com.br
domínio: paraiba.com.br
domínio: ronaldocunhalima.com.br
domínio: william.com.br

Quem é Efraim Morais? Nada de mais, apenas um senador eleito pela… … Paraíba: http://www.efraimmorais.com.br/

ALGUÉM POR FAVOR AVISE O CQC???

Fonte: Blog de Aluguel

Aí vai o banner oficial para aqueles que quiserem aderir à campanha!

Pelo veto ao projeto de cibercrimes - Em defesa da liberdade e do progresso do conhecimento na Internet Brasileira Petition

Pelo veto ao projeto de cibercrimes - Em defesa da liberdade e do progresso do conhecimento na Internet Brasileira Petition

Petição: EM DEFESA DA LIBERDADE E DO PROGRESSO DO CONHECIMENTO NA INTERNET BRASILEIRA

Leia e assine (on-line) a petição abaixo, é de suma importância para o Brasil.

Link para assinar a petição: clique aqui

Para: Senado Brasileiro
EM DEFESA DA LIBERDADE E DO PROGRESSO DO CONHECIMENTO NA INTERNET BRASILEIRA

A Internet ampliou de forma inédita a comunicação humana, permitindo um avanço planetário na maneira de produzir, distribuir e consumir conhecimento, seja ele escrito, imagético ou sonoro. Construída colaborativamente, a rede é uma das maiores expressões da diversidade cultural e da criatividade social do século XX. Descentralizada, a Internet baseia-se na interatividade e na possibilidade de todos tornarem-se produtores e não apenas consumidores de informação, como impera ainda na era das mídias de massa. Na Internet, a liberdade de criação de conteúdos alimenta, e é alimentada, pela liberdade de criação de novos formatos midiáticos, de novos programas, de novas tecnologias, de novas redes sociais. A liberdade é a base da criação do conhecimento. E ela está na base do desenvolvimento e da sobrevivência da Internet.

A Internet é uma rede de redes, sempre em construção e coletiva. Ela é o palco de uma nova cultura humanista que coloca, pela primeira vez, a humanidade perante ela mesma ao oferecer oportunidades reais de comunicação entre os povos. E não falamos do futuro. Estamos falando do presente. Uma realidade com desigualdades regionais, mas planetária em seu crescimento.

O uso dos computadores e das redes são hoje incontornáveis, oferecendo oportunidades de trabalho, de educação e de lazer a milhares de brasileiros. Vejam o impacto das redes sociais, dos software livres, do e-mail, da Web, dos fóruns de discussão, dos telefones celulares cada vez mais integrados à Internet. O que vemos na rede é, efetivamente, troca, colaboração, sociabilidade, produção de informação, ebulição cultural. A Internet requalificou as práticas colaborativas, reunificou as artes e as ciências, superando uma divisão erguida no mundo mecânico da era industrial. A Internet representa, ainda que sempre em potência, a mais nova expressão da liberdade humana.

E nós brasileiros sabemos muito bem disso. A Internet oferece uma oportunidade ímpar a países periféricos e emergentes na nova sociedade da informação. Mesmo com todas as desigualdades sociais, nós, brasileiros, somo usuários criativos e expressivos na rede. Basta ver os números (IBOPE/NetRatikng): somos mais de 22 milhões de usuários, em crescimento a cada mês; somos os usuários que mais ficam on-line no mundo: mais de 22h em média por mês. E notem que as categorias que mais crescem são, justamente, "Educação e Carreira", ou seja, acesso à sites educacionais e profissionais. Devemos assim, estimular o uso e a democratização da Internet no Brasil. Necessitamos fazer crescer a rede, e não travá-la. Precisamos dar acesso a todos os brasileiros e estimulá-los a produzir conhecimento, cultura, e com isso poder melhorar suas condições de existência.

Um projeto de Lei do Senado brasileiro quer bloquear as práticas criativas e atacar a Internet, enrijecendo todas as convenções do direito autoral. O Substitutivo do Senador Eduardo Azeredo quer bloquear o uso de redes P2P, quer liquidar com o avanço das redes de conexão abertas (Wi-Fi) e quer exigir que todos os provedores de acesso à Internet se tornem delatores de seus usuários, colocando cada um como provável criminoso. É o reino da suspeita, do medo e da quebra da neutralidade da rede. Caso o projeto Substitutivo do Senador Azeredo seja aprovado, milhares de internautas serão transformados, de um dia para outro, em criminosos. Dezenas de atividades criativas serão consideradas criminosas pelo artigo 285-B do projeto em questão. Esse projeto é uma séria ameaça à diversidade da rede, às possibilidades recombinantes, além de instaurar o medo e a vigilância.

Se, como diz o projeto de lei, é crime "obter ou transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular, quando exigida", não podemos mais fazer nada na rede. O simples ato de acessar um site já seria um crime por "cópia sem pedir autorização" na memória "viva" (RAM) temporária do computador. Deveríamos considerar todos os browsers ilegais por criarem caches de páginas sem pedir autorização, e sem mesmo avisar aos mais comum dos usuários que eles estão copiando. Citar um trecho de uma matéria de um jornal ou outra publicação on-line em um blog, também seria crime. O projeto, se aprovado, colocaria a prática do "blogging" na ilegalidade, bem como as máquinas de busca, já que elas copiam trechos de sites e blogs sem pedir autorização de ninguém!

Se formos aplicar uma lei como essa as universidades, teríamos que considerar a ciência como uma atividade criminosa já que ela progride ao "transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado", "sem pedir a autorização dos autores" (citamos, mas não pedimos autorização aos autores para citá-los). Se levarmos o projeto de lei a sério, devemos nos perguntar como poderíamos pensar, criar e difundir conhecimento sem sermos criminosos.

O conhecimento só se dá de forma coletiva e compartilhada. Todo conhecimento se produz coletivamente: estimulado pelos livros que lemos, pelas palestras que assistimos, pelas idéias que nos foram dadas por nossos professores e amigos... Como podemos criar algo que não tenha, de uma forma ou de outra, surgido ou sido transferido por algum "dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular"?

Defendemos a liberdade, a inteligência e a troca livre e responsável. Não defendemos o plágio, a cópia indevida ou o roubo de obras. Defendemos a necessidade de garantir a liberdade de troca, o crescimento da criatividade e a expansão do conhecimento no Brasil. Experiências com Software Livres e Creative Commons já demonstraram que isso é possível. Devemos estimular a colaboração e enriquecimento cultural, não o plágio, o roubo e a cópia improdutiva e estagnante. E a Internet é um importante instrumento nesse sentido. Mas esse projeto coloca tudo no mesmo saco. Uso criativo, com respeito ao outro, passa, na Internet, a ser considerado crime. Projetos como esses prestam um desserviço à sociedade e à cultura brasileiras, travam o desenvolvimento humano e colocam o país definitivamente para debaixo do tapete da história da sociedade da informação no século XXI.

Por estas razões nós, abaixo assinados, pesquisadores e professores universitários apelamos aos congressistas brasileiros que rejeitem o projeto Substitutivo do Senador Eduardo Azeredo ao projeto de Lei da Câmara 89/2003, e Projetos de Lei do Senado n. 137/2000, e n. 76/2000, pois atenta contra a liberdade, a criatividade, a privacidade e a disseminação de conhecimento na Internet brasileira.

Duas mil janelas para a cidadania e inclusão digital

Engraçado, não entendo por qual motivo notícias como a que transcrevo abaixo não são manchetes do grandes telejornais. Ainda bem que temos nossas mídias alternativas, nossos blogues, nossas redes.

Duas mil janelas para a cidadania e inclusão digital
02/Jul/2008 - 11:45
Enviado por Redacao SERPRO ao PSL-Brasil, publicado em http://www.softwarelivre.org/news/11681

O Programa Serpro de Inclusão Digital alcança a marca de 2.111 microcomputadores doados. As máquinas estão distribuídas nos 193 telecentros comunitários instalados pela Empresa no Brasil e no exterior.
No mês de junho, foram implantados dez telecentros. Três deles no estado de São Paulo, três na Bahia, dois em Tocantins, um no Ceará e um no estado do Rio de Janeiro. Somente em 2008, foram inauguradas 37 unidades e a expectativa é que, até o final do ano, mais 175 estejam em operação.


Janelas livres para o universo da informação Os telecentros são unidades equipadas, geralmente, com 11 microcomputadores, todos rodando software livre e com acesso gratuito à internet. Sua instalação é sempre realizada em parceria com a comunidade local, prefeituras e instituições da sociedade civil, o que vem garantindo sua sustentabilidade.

O combate à exclusão digital é o objetivo central de um Telecentro, que passa a ser ponto de referência da comunidade: um espaço onde as pessoas podem reciclar o conhecimento com cursos, navegar na rede mundial de computadores e, acima de tudo, produzir e difundir sua cultura.

Como deve proceder uma comunidade que deseja receber um telecentro? A instituição deve enviar ofício à unidade do Serpro mais próxima de sua localidade, solicitando a doação dos equipamentos para a formação do telecentro. O Serpro analisará o pedido e atenderá de acordo com a sua disponibilidade. Observa-se que a entidade deve ser reconhecida como de Utilidade Pública Federal ou uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.

Programa Serpro de Inclusão Digital - PSID Implantado em 2003, o PSID é uma das ações amparadas pela política de Responsabilidade Social e Cidadania da Empresa, e está em sintonia com o Programa Brasileiro de Inclusão Digital do Governo Federal, que busca promover inclusão digital e social das comunidades mais carentes.

Trata-se de um projeto de uso intensivo da tecnologia da informação para ampliar a cidadania e combater a pobreza, visando garantir a inserção do indivíduo na sociedade da informação e o fortalecimento do desenvolvimento local. A iniciativa já chegou com sucesso inclusive no exterior, com a implantação de dois desses centros comunitários em Cuba, três no Haiti, um em São Tomé e Príncipe, um em Angola e outro em Cabo Verde.

Comunicação Social do Serpro - Belo Horizonte, 2 de julho de 2008


Fonte: SERPRO

A harmonia desarmoniosa!

Fundada no mito da paz original, algumas teorias apocalípticas pregam o fim dos tempos a partir do crescente uso de Novas Tecnologias de Informação e de Comunicação - NTICs e a "desumanização" do mundo. Essa cosmologia só pode ser fruto de um viés onde as pessoas teimam em separar o humano, do não-humano, como se isso fosse possível. É, também, fruto de uma idéia ocidental-moderna, de que o ser-humano (leia-se, ainda, homem e branco) é superior a todos os demais seres animados (vivos, ou não). Uma prepotência de achar que somos capazes de controlar tudo, estarmos acima de tudo.
Que as NTICs são confusas, não resta dúvidas, mas... quem quer voltar a viver sem elas????
Que harmonia é esta que as NTICs desarmonizam???
O vídeo abaixo mete-nos a pensar.

Proibição do uso da Internet nas eleições 2008 no Brasil

Algo de gravíssimo acaba de acontecer e afetará brutalmente a condução das eleições municipais brasileiras, no fim do ano. Está na resolução 22.718 do Tribunal Superior Eleitoral, no artigo 18, que trata das restrições à campanha online: ‘A propaganda eleitoral na Internet somente será permitida na página do candidato destinada exclusivamente à campanha eleitoral.’

Felizmente, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados vai realizar em 1º de julho (2008) uma audiência pública sobre a resolução do TSE que proibe o uso da Internet nas eleições.

Foram convidados para a audiência pública o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ari Pargendler; o diretor-presidente do IG, Caio Túlio Costa; o professor do Instituto de Ciência Política da UnB (Universidade de Brasília), David Fleischer; o presidente da Associação Brasileira de Consultores Políticos (Abcop), Carlos Manhanelli; e o advogado Fernando Neves, ex-ministro do TSE.

É inconcebível a atual resolução que veta o maior meio de comunicação de participar do processo democrático eleitoral. As justificativas são todas infundadas, típicas de uma pessoa que desconhece o uso da tecnologia, que nasceu e permaneceu no ínício do século passado. Infelizmente, a nossa Justiça além de conservadora, é retrógrada!

Feira Medieval de Montemor-o-Velho, em Portugal

Hoje, ofereço aos meus leitores um presente, dois vídeos da Feira Medieval no Castelo de Montemor-o-Velho, em Portugal, numa tarde inesquecível com minha grande amiga Célia. Uma experiência muito especial para não esquecer jamais.

Afronta à liberdade de expressão e acesso ao Ciberespaço

(Escrito por Sérgio Amadeu da Silveira)

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Na última semana, em uma sessão corrida e esvaziada, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto de lei (PLC) 89/03 que define quais serão as condutas criminosas na Internet.
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Os exageros que constam do projeto podem colocar em risco a liberdade de expressão, impedir as redes abertas wireless, além de aumentar os custos da manutenção de redes informacionais. O mais grave é que o projeto apenas amplia as possibilidades de vigilância dos cidadãos comuns pelo Estado, pelos grupos que vendem informações e pelos criminosos, uma vez que dificulta a navegação anônima na rede. Crackers navegam sob a proteção de mecanismos sofisticados que dificultam a sua identificação.
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Veja o aburdo. Com base no artigo 22 do PLC 89/03, os provedores de acesso deverão arquivar os dados de "endereçamento eletrônico" de seus usuários. Terão que guardar os endereços de todos os tipos de fluxos, inclusive a voz sobre IP, as imagens e os registros de chats e mensagerias instantâneas, tais como google talk e msn.
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O pior. A lei implanta o regime da desconfiança permanente. Exige que todo o provedor seja responsável pelo fluxo de seus usuários. Implanta o "provedor dedo-duro". No inciso III do mesmo artigo 22, o PLC 89/03 exige que os provedores informem, de maneira sigilosa, à polícia os "indícios da prática de crime sujeito a acionamento penal público". Ou seja, se o provedor identificar um jovem "baixando" um arquivo em uma rede P2P, imediatamente terá que abrir os pacotes do jovem, pois o arquivo pode ser um MP3 sem licença de copyright. Mas, e se ao observar o pacote de dados reconhecer que o MP3 se tratava de uma música liberada em creative commons? O PLC implanta uma absurda e inconstitucional violação do direito à privacidade. Impõe uma situação de vigilantismo inaceitável.
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Como ficam as cidades que abriram os sinais wireless? A insegurança jurídica que o PLC impõe gerará um absurdo recuo nesta importante iniciativa de inclusão digital.

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Como fica um download de um BitTorrent? Deverá ser denunciado pelos provedores? Ou para evitar problemas será simplesmente proibido por quem garante o acesso?
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Como fica o uso da TV Miro (www.getmiro.com/)? Os provedores deverão se intrometer no fluxo de imagens e pacotes baixados pelo aplicativo da TV Miro?

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E um podcast? Como o provedor saberá se não contém músicas que violam o copyright? Se o arquivo trazer músicas sem licença, o provedor poderá ser denunciado por omissão? Pelo não cumprimento da lei?
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O PLC incentiva o temor, o vigilantismo e a quebra da privacidade. Prejudica a liberdade de fluxos e a criatividade.
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Impõe o medo de expandir as redes.
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O artigo 22 do projeto deve ser integralmente REJEITADO.
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(iii) Art. 22Art. 22. O responsável pelo provimento de acesso a rede decomputadores é obrigado a:I - manter em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de três anos, com o objetivo de provimento de investigação pública formalizada, os dados de endereçamento eletrônico daorigem, hora, data e a referência GMT da conexão efetuada por meio de rede de computadores e por esta gerados, e fornecê-los exclusivamente à autoridade investigatória mediante préviarequisição judicial;

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II - preservar imediatamente, após requisição judicial, no curso de investigação, os dados de que cuida o inciso I deste artigo e outras informações requisitadas por aquela investigação, respondendo civil e penalmente pela sua absolutaconfidencialidade e inviolabilidade;

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III - informar, de maneira sigilosa, à autoridade competente, denúncia da qual tenha tomado conhecimento e que contenha indícios da prática de crime sujeito a acionamento penal públicoincondicionado, cuja perpetração haja ocorrido no âmbito da rede de computadores sob sua responsabilidade.

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§ 1° Os dados de que cuida o inciso I deste artigo, as condições de segurança de sua guarda, a auditoria à qual serão submetidos e a autoridade competente responsável pela auditoria, serãodefinidos nos termos de regulamento.

§ 2° O responsável citado no caput deste artigo, independentemente do ressarcimento por perdas e danos ao lesado, estará sujeito ao pagamento de multa variável de R$2.000,00 (dois mil reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais) a cada requisição, aplicada em dobro em caso de reincidência, que será imposta pela autoridade judicial desatendida, considerando-se a natureza, a gravidade e o prejuízo resultante da infração, assegurada a oportunidade de ampla defesa e contraditório.

§ 3° Os recursos financeiros resultantes do recolhimento das multas estabelecidas neste artigo serão destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública, de que trata a Lei n° 10.201, de14 de fevereira de 2001.

VEJA O OUTRO exemplo de artigo aprovado no PLC:

(i) Art. 2o (ref. art. 285-A)Art. 285-A. Acessar rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização do legítimo titular, quando exigida:Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.Parágrafo único. Se o agente se vale de nome falso ou da utilização de identidade de terceiros para a prática do crime, a pena é aumentada de sexta parte.Este artigo criminaliza o uso de redes P2P e até mesmo a cópia de uma música em um i-pod. Ao escrever que o acesso a um "dispositivo de comunicação" e "sistema informatizado" sem autorização do "legítimo titular", ele envolve absolutamente todo tipo de aparato eletrônico. Se a empresa fonográfica escreve, nas licenças das músicas que comercializa, que não admite a cópia de uma trilha de seu CD para um aparelho móvel, mesmo que seu detentor tenha pago pela licença, estará cometendo um crime PASSÍVEL DE PENA DE RECLUSÃO DE 1 A 3 ANOS. O projeto de lei é tão absurdo que iguala os adolescentes que compartilham músicas aos crackers e suas quadrilhas que invadem as contas bancárias de cidadãos ou o banco de dados da previdência.

Cooperação Sul/Sul: Brasil e Angola pelo Software Livre

A experiência do Software Público Brasileiro (http://www.softwarepublico.gov.br/) será apresentada no continente africano durante o 1º Fórum de Software Livre de Luanda http://www.fsl-luanda.com/, que ocorre entre os dias 26 e 27 de junho, em Angola.

Além da apresentação sobre a organização e o funcionamento dessa iniciativa, prevista para o primeiro dia do evento, também serão realizadas reuniões entre o governo brasileiro e o angolano para tratar de ações de compartilhamento e colaboração de soluções entre os dois países.

O Portal do Software Público é coordenado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento. Na avaliação do coordenador do portal, Corinto Meffe, a experiência de compartilhamento inaugurada pelo governo brasileiro tem chamado atenção de outros países. “Não se trata somente de disponibilização de soluções, mas de uma preocupação com o todo o ecossistema que envolve a produção de softwares, ou seja, com a demanda por soluções, por prestadores de serviço e pela cadeia de desenvolvimento”, destacou Meffe.

A experiência do Portal do Software Público Brasileiro também será apresentada neste ano em eventos na Argentina, Peru e Venezuela. A iniciativa conta com mais de 22 mil usuários, 15 soluções disponibilizadas e mais de 110 prestadores de serviços já cadastrados.

Outra iniciativa brasileira que estará em destaque no Fórum em Luanda é do Mercado Público Virtual (http://www.mercadopublico.gov.br/).
<http://www.mercadopublico.gov.br/> O espaço é coordenado pelo Programa das Nações Unidas (PNUD), em parceria com a SLTI, e foi organizado para facilitar o acesso aos prestadores de serviço para as soluções públicas e livres que se encontram no Portal do Software Público. A intenção é fortalecer o contato entre o usuário que demanda por determinada solução e a oferta de serviços.

Fonte: http://www.softwarepublico.gov.br/

Simplesmente, Flores!

Há tanto significado no acto de receber flores... e, por fim, elas dizem tudo, dispensam qualquer palavra.

Para os incrédulos verem: exemplo de alfabetização com Software Livre

Este "post" eu roubei do Blogue do amigo Sérgio Amadeu. Roubar não é o verbo correcto neste caso, na verdade, eu "partilhei" do seu Blogue.

De facto, no movimento software livre a cultura é essa, a da partilha... segundo um dos princípios da cultura hacker, não se deve refazer o serviço bom que já está pronto, apenas aprimorá-lo, quando necessário. Por isso, permitam-me transcrever este artigo do Sérgio, que tenho prazer em redistribuí-lo como exemplo de atitudes positivas, frutos do uso de tecnologias livres.

Ultimamente o meu empenho tem sido neste sentido, de mostrar aos incrédulos que existe uma mais-valia no uso desse tipo de tecnologias, principalmente para a melhoria da educação nas escolas e universidades.

Leaim, então, com atenção o texto abaixo, confiram o link do projecto da professora Bianca Santana, e certifiquem-se se isso não é o que podemos chamar de "inovação criativa".

ALFABETIZAÇÃO COM COMPUTADORES E COM SOFTWARE LIVRE

Localização original: [http://samadeu.blogspot.com/2008/06/adultos-aprendem-escrever-no-computador.html]

A professora Bianca Santana, jornalista pela Cásper Líbero, ativista de redes sociais, acumulou muita experiência no uso das redes digitais em processos de aprendizagem. Como voluntária do projeto de alfabetização de adultos chamado Ilha de Vera Cruz convenceu a instituição a adquirir 9 laptops EEE PC para alavancar o aprendizado dos seus alunos.

Ela percebeu que muitos adultos tinham medo do papel, demonstravam uma certa vergonha de errar e de apagar várias vezes o seu texto. Com o computador, os estudantes passaram a escrever mais e melhor. Também aprenderam a pesquisar na Internet e a postar seus conteúdos na rede.

O sucesso da experiência foi tão grande que os seus alunos até já criaram um post na wikipedia. Discutiram, pesquisaram e colaboraram com a maior enciclopédia do mundo. Estão mais confiantes e orgulhosos, pois podem ver seu trabalho ajudando outras pessoas.

Veja o blog do projeto AQUI. [http://portuguesilha.wordpress.com/2008/06/06/verbete-dos-alunos-na-wikipedia/]

Veja aqui o post na wikipedia. [http://pt.wikipedia.org/wiki/Tenond%C3%A9_Por%C3%A3]

CONHECIMENTO LIVRE: O EEE PC veio com Gnu/Linux, Firefox e OpenOffice instalados, ou seja, com software livre. Logo em seguida, os técnicos de TI da escola quiseram instalar windows nas máquinas. A prof Bianca mostrou a incoerência de usar software de código-fonte fechado em uma escola. Esclareceu que eles deveriam incentivar o uso de software aberto, uma vez que é baseado no compartilhamento do conhecimento tecnológico. Além disso, os jovens técnicos testaram as máquinas e perceberam que o software livre "dava conta" de todas as exigências do processo de ensino e aprendizado. Então, por que utilizar software proprietário? No início da conversa, um dos técnicos ainda falou: "posso ligar para um programa escola aberta da micro$oft e pedir licenças gratuitas". A professora Bianca mostrou que não existe escola aberta com conhecimento fechado. Parabéns ao Ilha de Vera Cruz. Parabéns para a professora Bianca.

Redes Sociais no ciberespaço: novos tempos, novas exigências

Quem diria… a alguns anos atrás, grande parte das pessoas que tinham acesso ao mundo do ciberespaço, recusavam pertencer a alguma comunidade de “rede social”, tais como o Orkut, o Hi5, LinkedIn, MySpace, etc., por dizerem se tratar de um universo de adolescentes, propício apenas para a invasão de privacidades, fraudes e crimes (pedofilia, pornografia e pirataria).

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Hoje a realidade é outra. A edição de Junho da revista INFO, que já está nas bancas no Brasil, traz uma questão polémica: o uso das redes sociais ajuda ou atrapalha sua carreira profissional? Existem truques e dicas para usar essas redes a seu favor e crescer profissionalmente no mercado de tecnologia (além de fugir de eventuais gafes)?

Com as transformações sociais, ocorridas pela inserção de novas tecnologias de informação e de comunicação mediadas por computador, o “mercado” forçou-se a adaptar-se aos novos tempos. De facto, o “mercado” é sempre o primeiro ramo da sociedade que se adapta às transformações, uma lição que as demais áreas deveriam começar a aprender urgentemente. Não que eu faça apologia ao mercado, porém muitas vezes a guerra é vencida justamente ao se estudar as estratégias do adversário, não é verdade?

As “redes sociais” hoje fazem parte do quotidiano das pessoas, só no Brasil a popularidade do Orkut é tão grande que tornou-se quase um novo documento de identidade. É como se fosse o Currículo individual do cidadão no ciberespaço. Antes, um seleccionador de empregos tinha a necessidade de buscar informações sobre o seu candidato através de cartas de recomendações, de longas entrevistas com o mesmo, a fim de sacar deste os seus interesses, o seu universo criativo, a sua rede de relações… hoje, gradativamente, essa realidade vem sendo alterada com o uso dos computadores.

No começo deste ano eu assisti a uma reportagem numa emissora brasileira com uma psicóloga que trabalha justamente neste campo da selecção de pessoal de uma grande empresa. Segundo ela, o primeiro passo, após escolher entre os inúmeros currículos profissionais apresentados pelos candidatos é fazer uma varredura na Internet do sujeito. Com uma simples pesquisa pelo nome é possível descobrir muita coisa sobre o cidadão, através dos dados disponibilizados pelas entidades governamentais, etc. Sabe-se, por exemplo, se o candidato é um bom pagador, se não tem dívidas no mercado, se é estudioso e se faz concursos como vestibular e empregos, quais são suas ideias, se tem um blogue onde expõe seus interesses, sua visão de mundo. Que tipos de ambientes frequenta, em que festas e com que amigos costuma andar, quais comunidades de interesse na Internet participa, se são também profissionais ou somente lúdicas, etc.

Uma série de questões poderiam ser levantadas quanto à privacidade e a individualidade das pessoas nesta era das intrusões. No entanto, facto é que essa realidade existe e está acessível cada vez mais a um número maior de pessoas, não por uma imposição directa de uns sobre outros, mas pela própria adesão dos indivíduos voluntariamente. Portanto, antes de sair escrevendo qualquer tipo de besteira nos Blogues, e sites sociais e de relacionamento, tenha em atenção as consequências dessas atitudes para o restante de suas vidas, incluindo os campos profissionais, morais e cívicos, pois a responsabilidade criminal hoje também é acompanhada pela ciberinvestigação. Muitas redes de burlas e crimes, tais como tráficos, pedofilia e fraudes estão sendo desmanteladas com a ajuda da ciberinvestigação.

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Como defendo, a Internet não é uma rede de computadores, mas de pessoas. Ela é o espelho recriado e virtual da sociedade. Não é um mundo imaginário e fictício. Pensemos nisso!

Portugal Olé, Portugal Olé, Portugal Olé!!!!

É comovente ver a união de um povo num único e apaixonante evento. Mais, impressionante ainda, é ver o poder que uma bola a rolar num relvado consegue ter. Consegue parar um país inteiro numa mesma vibração e atenção.

Portugal parou para ver a estréia de sua selecção neste sábado contra a Turquia, em Genebra, na Suíça, pela edição do Campeonato Europeu de Futebol 2008. Um maravilhoso espetáculo, diga-se de passagem. Uma vitória excepcional de 2x0, resultado obtido como recompensa, já no finalzinho do tempo, sofrido e desejado.

Quem dera essa mesma energia fosse dispensada para lutar por questões primordiais da nossa sociedade. Infelizmente, ainda não existe um motivador com tamanho poder.

Independente disso, faz muito bem juntar-se a uma claque (torcida) com tanta garra e força... vibrar na mesma sintonia... e regogizar-se com o resultado positivo. O povo merece! Se não tem o pão, que venha ao menos o circo. E que a festa seja grande.

[Praça da República, Coimbra, PT. Centenas de pessoas reunidas diante de um ecrã gigante a dar força à Selecção. Mistura de sotaques, mistura de jingados. Portugueses, brasileiros, moçambicanos, cabo-verdianos, angolanos, guineenses, e toda a lusofonia a torcer por Portugal. Que sensação gostosa! Que experiência comovedora!]

Fundação Shuttleworth reforça apelo da África do Sul contra o OOXML na ISO

“A Fundação Shuttleworth, criada pelo sul-africano Mark Shuttleworth, fundador do Ubuntu, divulgou as razões pelas quais discorda do OOXML como um padrão ISO, e declarando sua convicção de que o South Africa Bureau of Standards - SABS, (a ABNT deles), tem um caso sólido em sua apelação.

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Ela diz que o SABS espera que outros órgãos juntem-se a ele na apelação contra o OOXML como padrão ISO. Se a apelação for bem-sucedida, aí o OOXML será rejeitado como padrão, e teria que ser novamente submetido (para um terceiro processo de votação), algo que a Fundação espera que não aconteça, por acreditar que ter 2 padrões para a mesma coisa (a ISO já tem um padrão para formatos de documentos deste tipo, o ODF) reduz a interoperabilidade.

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Segundo o comunicado, o processo de análise e aprovação do formato da Microsoft não cumpriu procedimentos vitais da ISO. Um representante da Fundação declarou que o fato de o OOXML, um padrão ainda insuficientemente maduro e que declaradamente não poderá ser implementado na prática nem mesmo pelo seu proponente antes de 2011, ter sido aprovado da maneira como foi coloca sérias dúvidas sobre a integridade da ISO.”

Fonte: Br-Linux

Tudo que se torna digital, se torna free na Internet

Um dos livros mais comentados ultimamente na Internet, e que nem foi lançado ainda, mas já é uma espécie de febre entre o mundo cyber pelo tamanho do número de postagens nos blogues e jornais electrónico, é o “Free” (Livre), de Chris Anderson, o mesmo autor de “The Long Tail" (Cauda Longa). Tomei conhecimento desse autor ao ver o anúncio da palestra que ele concedeu em São Paulo, organizada pela Telefônica para seus clientes.

Andreson, americano típico, é director de redacção da revista Wired Magazine, uma importante publicação que vale la pena acompanhar. Não exactamente pela sua qualidade editorial, mas pelas novidades tecnológicas e pela preocupação na divulgação de inovações e tendências.

Em sua palestra, Anderson causou espanto na plateia ao defender a sua tese polémica de que “tudo que pode se tornar digital se tornará digital, por força de suas razões económicas. E tudo que se torna digital, se torna free na Internet”. Ele, como bom especialista em negócios desta nova era, já não tem tanta resistência de aceitar um paradigma que vem sendo anunciado a muitos anos pelos hackers e adeptos da cultura livre. Resistem os reaccionários acomodados, só duvido que seja por muito tempo.

Na sua avaliação, o mercado da música vai muito bem, obrigado! Segundo ele, os shows dos artistas estão a dar bons resultados e lucros crescentes, e o público não tem deixado de seguir seus astros. Os direitos pagos por emissão de músicas em programas televisivos e rádios, que sempre facturaram verdadeiras fortunas através do pagamento dos patrocinadores por publicidades continuam a dar bons resultados. E os artistas continuam a ficar famosos, e os que caem no gosto popular a enriquecer, comprar seus belos carros e mansões.

O que existe de novo é o espaço para os novos grupos, que estão a encontrar na Internet um lugar para divulgarem seus trabalhos e iniciarem suas carreiras. E lembra que uma indústria milionária tem vindo a ter prejuízos e tende a desaparecer, a indústria fonográfica e as vendas de CDs. Porém, segundo ele, isso é uma tendência natural. A indústria e o comércio de vinil desapareceu e foi substituída pela dos CDs. Agora é a vez do CD ser substituído pelo serviço de disponibilização digital.

Afirmou, ainda, que na China os músicos pararam de combater a pirataria na Internet e tornaram-se aliados a ela. Ao contrário, estão utilizando a pirataria como meio para divulgarem seus trabalhos e sua imagem. Os artistas chineses, no entanto, tiveram de se adaptar aos novos tempos, e já não ganham mais dinheiro com a venda dos CDs, e sim com o que ele denomina de “apresentações corporativas”. Não sei o que isso significa, mas penso que deve ser uma nova forma de transformar a arte (música) em mercadoria (dinheiro).

Stellarium: um planetário no seu PC!

Bom, quem me conhece minimamente sabe que eu sou um namorador de estrelas.

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Existem coisas que um ser-humano contemporâneo perdeu o hábito de fazer, mas como sou meio humano e meio não-humano, permito-me esses desvios. Outro dia, navegando pela Internet na minha aventura de escrever uma tese, descobri um software simplesmente fantástico. Chama-se Stellarium.
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Este software permite uma visão do céu em três dimensões (3D) de uma forma bastante realista. Sempre fiquei fascinado ao visitar os Planetários, mas encantei-me de poder ter um planetário dentro de casa. São essas coisas que me fazem lutar tanto pela democratização das tecnologias de informação e de comunicação. Fico a pensar que a uns anos atrás só tinha acesso a esse tipo de encantamento alguns poucos cidadãos que moravam nas proximidades das Universidades, ou em grandes cidades, pagando sempre um bilhete de ingresso, as vezes inacessível para todos.
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Hoje, com a Internet e com os recursos tecnológicos, um professor de Geografia a lecionar em Quixelô (CE), ou em Anta Gorda (RS), pode levar esse recurso para seus alunos em sala de aula. Todo o céu estrelado, os planetas, as galáxias… Isso é revolução por justiça cognitiva.
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Mas, tenho de ressaltar um detalhe importantíssimo, pois diriam os desconfiados e descrentes… e quem tem acesso a esse tipo de tecnologia? Será que não sai mais barato pagar o tal bilhete de ingresso para ver as estrelas? Para esses, tenho a dizer que o Stellarium é um Open Source, é gratuito e está disponível na Internet para ser utilizado por qualquer pessoa que tenha acesso à rede. Está licenciado em GPL, isto significa que qualquer pessoa tem o direito de fazer o download e usá-lo, e também fazer modificações.
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O Stellarium é fácil de usar, seu interface é amigável e é uma boa oportunidade para estudantes e professores se aprofundarem no estudo da astronomia. E, para os amantes das estrelas, de sonhar e fazer poemas com elas (lol).

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Ah! E está todo em português!!!!

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E os descrentes e pessimistas continuam... "Ah! e desde quando todas as escolas têm acesso à Internet no Brasil. Quem disse que em Quixeló ou Anta Gorda já chega banda larga?"
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E eu respondo: Você, cheio de dúvidas e certezas... está fazendo o que para que a banda larga chegue logo a todo canto do Brasil????? Ao invés de ficar aí a lamentar-se, porque não se junta nas fileiras do "movimento software livre" e engrossa a luta pela democratização das tecnologias???? Quer saber como??? Pergunte-me!!!! mas... cuidado; vou responder rápido demais e vais ter muito trabalho para fazer. Aceitas o desafio??? Senão... para de agorar, pois como já dizia o poeta Vandré: esperar não é saber. Quem sabe faz a hora, não espera acontecer!!!!!

As movimentações de resistência do SUL (político): Brasil, Índia e África do Sul

Esta notícia compraz-me em transcrevê-la na íntegra. Imediatamente depois da decisão da ABNT em optar pelo padrão ODF, as alianças começam a se formar e pressionar as entidades regulatórias internacionais, até então dominadas e controladas pelo Norte imperial. Vê-se que o movimento software livre começa a mostrar que o Sul (político) tem força e que quer ocupar seu espaço. Será que iniamos o nosso momento de viragem???

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Brasil e Índia movem recurso contra aprovação do Office Open XML como padrão

tiInside - Sexta-feira, 30 de Maio de 2008, 18h31

fonte: http://www.tiinside.com.br/Filtro.asp?C=265&ID=89027

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A Índia e o Brasil apresentaram recurso contra a aprovação do Microsoft Office Open XML (OOXML) como padrão internacional de formato de documento. Desse modo, os dois países se juntam a África do Sul, que na sexta-feira passada (23/5) havia apresentado recurso à Organização Internacional de Normatização (ISO) e da Comissão Internacional Eletrotécnica (IEC), os dois organismos de padronização responsáveis pela comissão técnica que aprovou o OOXML como padrão.

"Até a data limite na noite de quinta-feira (29/5), havíamos recebido três recursos, provenientes do Brasil, Índia e África do Sul", confirmou Jonathan Buck, porta-voz da IEC, AM, em entrevista ao jornal americano The New York Times. "Os indianos não fizeram o procedimento correto, por não ter enviado o recurso para os CEOs das duas organizações, mas mesmo assim ele foi recebido", disse Buck, acrescentando que o documento será tratado da mesma forma como o brasileiro e sul-africano.

Os membros da ISO/IEC junto com o Comitê Integrado de Tecnologia (JTC-1, na sigla em inglês), que define padrões técnicos tanto para a ISO como para a IEC aprovaram o OOXML como padrão em votação realizada em 29 de março. O chamado fast track (via rápida), processo que levou à votação, foi criticado pelos participantes e observadores por ter sido, segundo eles, demasiado apressado. Se um projeto de norma, que passar por um processo inicial, for rejeitado na votação, porque exige uma análise mais aprofundada, uma reunião para votação de resolução é convocada para discutir as críticas feitas e melhorar o projeto.

Os delegados que analisaram o OOXML na reunião de fevereiro passado tiveram apenas cinco dias para analisar mais de mil alterações técnicas no texto do projeto. Desde essa reunião, na qual muitas das mudanças foram submetidas a votação sem debate, o processo foi abrandado, e a versão final do texto ainda não foi distribuída aos organismos nacionais de normatização, cuja data limite é um mês após a aprovação para publicação pelo JTC.

A reunião apressada e o atraso na publicação estão entre os argumentos constantes nos recursos da África do Sul e do Brasil, de acordo com as cópias das cartas postadas pelo advogado e blogueiro especializados em normas, Andy Updegrove.

A ISO adiantou que não irá informar sobre quantos recursos recebeu após a reunião da Câmara Técnica de Gestão da ISO, que será realizada em 6 de junho.

A despeito dos recursos, a Microsoft anunciou na semana passada que não pretende tornar a versão atual do pacote de aplicativos para escritório, o Office 2007, compatível com a versão da norma ISO/IEC para o OOXML. Em vez disso, ela disse que irá liberar uma atualização que permite que o software "leia" e "escreva" arquivos compatíveis como rival Open Document Format (ODF), que já foi adotado como padrão ISO/IEC.

ODF & Brasil: exemplo de interoperabilidade e liberdade de escolha

Fico feliz em poder contribuir na divulgação de mais uma conquista brasileira suada, fruto de muitos embates políticos, jogos de interesse, resistência social e mobilização das bases. Após anos de discussão, desde o último dia 12/05/008, o padrão de documentos abertos "ODF" foi finalmente internalizado no Brasil, com sua norma publicada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, com a seguinte referência: NBR ISO/IEC 26300 - Tecnologia da informação - Formato aberto de documento para aplicações de escritório (OpenDocument) v1.0.

A norma na íntegra está diponibilizada no site da ABNT/NET, precisament no seguinte endereço: https://www.abntnet.com.br/fidetail.aspx?FonteID=40911.

Mas, afinal, o que isso tem de tão especial e no que nós, "pobres" mortais, somos beneficiados?

A começo de conversa, podemos ser beneficiados exigindo que órgãos da administração pública (direta e indireta) passem a utilizar documentos com padrão regulamentado pela ABNT, ou seja, o padrão aberto ODF. Com isso, estaremos garantindo a interoperabilidade e a comunicabilidade, independente do software de edição ou o do sistema operacional que as pessoas utilizarem. Isso corresponde a dizer que passamos a ter mais uma possibilidade de escolha, se queremos utilizar software livre, ou software proprietário, pago, ou gratuíto, sem ter o constrangimento de não conseguir se comunicar com o padrão comercial optado pelo governo.

Antes, ocorria que eramos constrangidos a utilizar, indiretamente, um determinado tipo de software comercial específico para podermos ter acesso a determinados tipos de documentos e conseguirmos trabalhar com eles. Agora, não! O ODF é um padrão aberto, que permite essa interoperabilidade e a comunicação. O software comercial que quiser ser lido pela totalidade de seus usuários terá que se adaptar a esta norma, e não o contrário, como acontecia no passado. Infelizmente, isso é uma realidade ainda localizada... e o Brasil é um dos pioneiros, juntamente com a Africa do Sul e com a Índia empreendem uma luta contra titãns. Brevemente, todo o restante do globo terá de optar por uma medida como esta.

E como posso fazer valer meus direitos de cidadão livre para a escolha?

Exigindo, por exemplo, que os documentos disponibilizados pelo governo brasileiro estejam no formato ODF, pois este é agora o padrão definido pela ABNT, a agência regulatória nacional para estas questões.

Por exemplo, nós que somos estudantes de qualquer grau, professores e investigadores, podemos começar a exigir que órgãos públicos como escolas, universidades e os órgãos de fomento e promoção de ciência e tecnologia no país (como a CAPES e o CNPq, p.e.), utilizem e trabalhem com documentos que utilizem o padrão ODF. Isso permitirá que sempre será possível ter acesso aos documentos, aos artigos nas bases de dados, aos relatórios de estudos, as cartas e circulares, as leis, etc... tudo que pode ser digitalizado e disponibilizados virtualmente. Quem de nós nunca teve de transformar um documento do formato do nosso editor de texto para o formato comercial PDF? Façamos agora para o formato ODF!!! E essa não é a única vantagem. Os documentos do Open Office, do Br.Office e de outros softwares abertos que não se comunicavam com os hegemónicos, por não serem lidos por estes, agora terão de ser lidos. Vai terminar essa coisa de não poder enviar um documento para o governo feito no OpenOffice por não poder ser lido pelo receptor público. O padrão aberto agora é a norma, não o comercial. Assim, ficará assegurada a interoperabilidade e a comunicabilidade, independente do software que as pessoas e as entidades utilizarem.

O que é o Virtu@l (???)

Entrei apressado e com muita fome no restaurante. Escolhi uma mesa bem afastada do movimento, pois queria aproveitar os poucos minutos de que dispunha naquele dia atribulado para comer e consertar alguns bugs de programação de um sistema que estava desenvolvendo, além de planejar minha viagem de férias, que há tempos não sei o que são.
Pedi um filé de salmão com alcaparras na manteiga, uma salada e um suco de laranja, pois afinal de contas fome é fome, mas regime é regime, né? Abri meu notebook e levei um susto com aquela voz baixinha atrás de mim:
-Tio, dá um trocado?
- Não tenho, menino.
- Só uma moedinha para comprar um pão.
- Está bem, compro um para você.
Para variar, minha caixa de entrada estava lotada de e-mails. Fico distraído vendo poesias, as formatações lindas, dando risadas com as piadas malucas. Ah! Essa música me leva a Londres e a boas lembranças de tempos idos.
- Tio, pede para colocar margarina e queijo também?
Percebo que o menino tinha ficado ali. - OK, mas depois me deixe trabalhar, pois estou muito ocupado, tá?
Chega a minha refeição e junto com ela o meu constrangimento. Faço o pedido do menino, e o garçom me pergunta se quero que mande o garoto ir. Meus resquícios de consciência me impedem de dizer. Digo que está tudo bem.
- Deixe-o ficar. Traga o pão e mais uma refeição decente para ele.
Então o menino se sentou à minha frente e perguntou:
- Tio, o que está fazendo?
- Estou lendo uns e-mails.
- O que são e-mails?
- São mensagens eletrônicas mandadas por pessoas via Internet.
Sabia que ele não iria entender nada, mas a título de livrar-me de maiores questionários disse:
- É como se fosse uma carta, só que via Internet.
- Tio, você tem Internet?
- Tenho sim, é essencial no mundo de hoje.
- O que é Internet, tio?
- É um local no computador onde podemos ver e ouvir muitas coisas, notícias, músicas, conhecer pessoas, ler, escrever, sonhar, trabalhar, aprender. Tem tudo no mundo virtual.
- E o que é virtual, tio?
Resolvo dar uma explicação simplificada, novamente na certeza que ele pouco vai entender e vai me liberar para comer minha refeição, sem culpas.
- Virtual é um local que imaginamos algo que não podemos pegar, tocar. É lá que criamos um monte de coisas que gostaríamos de fazer. Criamos nossas fantasias, transforma- mos o mundo em quase como queríamos que fosse.
- Legal isso. Gostei!
- Mocinho, você entendeu o que é virtual?
- Sim, tio, eu também vivo neste mundo virtual.
- Você tem computador?
- Não, mas meu mundo também é desse jeito... Virtual. Minha mãe fica todo dia fora, só chega muito tarde, quase não a vejo. Eu fico cuidando do meu irmão pequeno que vive chorando de fome, e eu dou água para ele pensar que é sopa. Minha irmã mais velha sai todo dia, diz que vai vender o corpo, mas eu não entendo, pois ela sempre volta com o corpo. Meu pai está na cadeia há muito tempo. Mas sempre imagino nossa família toda junta em casa, muita comida muitos brinquedos de Natal, e eu indo ao colégio para virar médico um dia.
- Isto não é virtual, tio?
Esperei que o menino terminasse de literalmente 'devorar' o prato dele, paguei a conta e dei o troco para o garoto, que me retribuiu com um dos mais belos e sinceros sorrisos que eu já recebi na vida, e com um 'Brigado tio, você é legal!'. Ali, naquele instante, tive a maior prova do virtualismo insensato em que vivemos todos os dias, enquanto a realidade cruel rodeia de verdade, e fazemos de conta que não percebemos!

Mania da Dúvida

[Eu, no túmulo de Fernando Pessoa, Mosteiro dos Jerónimos, Lisboa.

Foto: Nilton Oliveira, 31.05.2008]

Neste domingo voltei a visitar o Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa. Sempre que volto a este sítio, faço reverência ao rabugento Fernando Pessoa em seu túmulo. Uma simples lápide de pedra lisa, sem ornamentos, que contrasta com o suntuoso monumento da história dos descobrimentos portuguêses. Transcrevo, abaixo, um trecho de um de seus poemas pouco conhecidos, em inglês (com tradução na sequência). É um poema de uma metafísica magnífica. Palavras simples, porém complexas... e que traduz-me em parte. Presenteio-os:

Mania of Doubt

(Fernando Pessoa - Ms., 19-6-1907)

All things unto me are queries

That from normalness depart,

And teir ceaseless asking weares

My heart.

Things are and seem, and nothing bears

The secret of the life it wears

(...)

............................................................

Mania da Dúvida
(Fernando Pessoa - Ms., 19-6-1907)

Todas as coisas são enigmas para mim

Que nascem súbito das próprias evidências,

E suas incessantes perguntas consomem

Meu coração

As coisas são e parecem, e nada nos revela

O segredo da vida que a aparência oculta.

(...)

Briga de Titã com Anão: A Microsoft perdendo espaço para o Gnu/Linux

Alguns anos atrás ninguém diria que a titã Microsoft iria se preocupar com o anão Linux. Hoje, a realidade é bastante diferente. Em pouquíssimos anos o movimento pelo software livre, a Free Software Foundation e o Projecto Gnu/Linux inovaram tanto que começam cada vez mais a ser uma ameaça forte de concorrência. No mês passado, a Microsoft anunciou que não vai mais descontinuar a produção e comercialização do Windows XP Home a partir de Julho, como havia intencionado na época do lançamento do Windows Vista. O motivo: não quer perder a concorrência para o seu principal rival, o Gnu/Linux num determinado sector específico, o dos cada vez mais populares portáteis (Laptops/Notebooks) de baixo custo.

O avanço tecnológico tem propiciado uma corrida frenética no sentido de inovar compulsivamente, aumentando as potencialidades das máquinas disponíveis no mercado, e, consequentemente, dos softwares e aplicativos. O mercado de software é o que mais se desenvolveu, principalmente pela sua característica de desenvolvimento muito mais simplicada do que a de tecnologia de hardwares. Por este motivo, até bem pouco tempo era natural desenvolver um sistema operativo ou aplicativo pensando no hardware que estava por vir. Mesmo que o software não rodasse bem nas máquinas existentes, certamente funcionaria nas novas que seriam produzidas num futuro muito próximo.

Com a necessidade cada vez mais alargada do uso de comunicações mediadas por computadores (e-mail, sites da Internet, etc.), um computador passou a ser um item fundamental para a grande maioria das pessoas modernas, desde um estudante das séries iniciais, até um alto executivo, por outro lado, cada vez mais os usuários básicos, profissionais liberais, estudantes, políticos, etc., estão a se dar conta que para suas necessidades não é preciso o investimento em uma máquina com tanta infra-estrutura de periféricos ou capacidade de memória, e por consequência, de custo elevado. Isso pode ser verificado com o grande sucesso do EeePC, da Asus, um computador ultra portátil que possui apenas as funcionalidades mais comuns de escritório e de comunicação. Ou, também as iniciativas de vários governos, incluindo o brasileiro, de entregar a cada aluno matriculado no ensino fundamental um computador. Logicamente, quanto menor for o custo desse aparelho, mais tende a tornar-se uma realidade presente para todos.

O EeePC e os protótipos de laptops que estão sendo estudados pelo governo brasileiro começaram a ser pensados para rodar Gnu/Linux, pois seria impossível pensar naqueles parâmetros uma tecnologia capaz de rodar o Windows Vista. O Eee PC começou rodando Linux, mas agora tem também o Windows XP como opção.

Para manter sua presença nesses computadores de baixa memória, a Microsoft tinha basicamente três opções. Poderia lançar alguma variante do Windows Mobile para eles. A empresa já tentou isso no passado com o Windows CE, mas não deu muito certo. Os usuários queriam os aplicativos que rodam no Windows XP (que não rodam no CE). Outra opção era enxugar o Vista para ele rodar nesses dispositivos. Já há gente trabalhando nisso na Microsoft, mas esse é um projecto demorado e de resultados incertos. A terceira opção era prolongar a vida do Windows XP. Considerando a boa aceitação do XP no mercado, essa alternativa faz sentido.

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Isso não indica que a Microsoft vai vencer a concorrência e vai suplantar o Gnu/Linux, mas anuncia que o cerco está ficando cada vez mais fechado, e que a pequena sombra que não amedrontava o gigante já começa a determinar alterações nos planeamentos da mega-empresa e pode mesmo pré-anunciar a sua perda de hegemonia absoluta dentre poucos anos.

13 de maio: 120 anos de uma abolição inconclusa no Brasil

Dia 13 de Maio de 2008 comemora-se 120 anos de uma abolição da escravatura incompleta no Brasil. Uma data que iniciou um novo processo de lutas por afirmação e sobrevivência de centenas de milhares de pessoas desterradas de seus países, culturas, tradições, famílias, crenças e “riquezas”. Transformados em objectos, esses homens, mulheres, velhos e crianças, foram utilizados como força motriz de uma economia colonial exploratória durante anos, levados ao limite das suas forças, até perecerem de doença ou de esgotamento físico até a morte. Os que sobreviveram a este holocausto, foram largados numa situação ainda pior, como estrangeiros em terra hostil, sem direitos nenhum, sem posses, sem casa, sem comida, sem rumo. Foram despejados nas periferias do interior, do mais profundo interior do Brasil. Sorte, na época, ainda existir um Brasil cheio de riquezas naturais, donde se podia colher de alguma forma algum tipo de sustento, e sorte este povo ser herdeiro de uma boa relação com a natureza e saber dela tirar um bom proveito, material, espiritual e afectivo, pois do contrário morreriam de míngua, de frio e doenças. Não foi-lhes facultado um teto para abrigar as cabeças, nem a preocupação do que comer no primeiro dia da “liberdade”, não eram cidadãos e por isso não podiam utilizar os hospitais das cidades. E que cidades? Estavam perdidos (literalmente, pois não sabiam onde estavam) nos sertões deste Brasil, onde nem a estrada de terra pública onde foram despejados tinham direito de pisar sem pedir permissão aos dois fazendeiros que faziam extremas de seus latifúndios imensos.

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Somos um povo mestiço, todo ele permeado de alguma parte de negritude, seja pelo cruzamento directo das raças e pelo sangue negro a correr nas veias, seja pelo sangue branco, purinho e incólume, que só corre ainda tão “puro” graças ao sangue negro derramado para retirar da terra o sustento que lhe proporcionou a permanência da vida. Mas que fazemos nós? Continuamos a negar-lhes a existência, a presença, a importância… e o holocausto. Escondemo-nos atrás de um falso mito de uma controversa “democracia racial” que, de facto, nunca tivemos.

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Neste presente momento, as iniciativas de inclusão racial e social no Brasil no campo do ensino superior contam com uma história rica e complexa, embora inconclusa, que certamente pode juntar-se ao repertório de outras notáveis conquistas ao redor do mundo. Segundo levantamentos recentes, só nos poucos anos de implantação de cotas para ingressos de alunos afrodescendentes, as universidades brasileiras que aderiram a alguma forma de cotas, assinalaram um crescimento de negros matriculados no ensino superior maior do que o que foi obtido durante todo o decurso do século XIX e XX, juntos. É um tempo em que o movimento Negro no país contabiliza algumas vitórias importantes, sublimadas, de alguma forma como acções afirmativas na expressão de cotas. Entretanto, mesmo diante de todo esse repertório de lutas e de dados, um contra-movimento, rançoso, colonialista, perverso e egoísta, se levanta tentando novamente fazer soar os grilhões tentando pressionar o Supremo Tribunal Federal no sentido de abolir os sistemas de cotas e invalidar uma conquista popular tão penosamente urdida no processo de uma democratização efectiva no Brasil.

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Neste sentido, junto-me particularmente e decididamente ao Movimento Negro num manifesto em defesa das cotas, e convido a todos os colegas de boa vontade e de boa consciência a fazê-lo, igualmente. Segue abaixo o link para o texto do manifesto e a forma como aderi-lo on-line.

Manifesto pelas Cotas no Brasil

The it crowd! Aren't you?

Quem já não foi ao cinema, ou pegou um DVD no videoclube e não teve de assistir o vídeozinho de introdução, contra a pirataria?

Estes vídeos acabam por nos fazer acreditar que ao fazer uma cópia ou baixar uma música ou um filme na Internet somos os maiores criminosos. Sequer entram no mérito da questão do roubo milionário que efectuam os produtores hollywoodianos e a indústria fonográfica.

Gostei da sátira muito bem urdida que está a circular na Internet, uma contra-campanha bem humorada e crítica.

Assista "The IT Crowd" e dê boas risadas.

Vulnerabilidade na Internet: cuidado com os "cross-site scripting"

A disputa pelo poder sempre foi o elemento que mais incentivou a criatividade e o desenvolvimento. Infelizmente, grande parte das inovações é utilizada para a burla, para a concorrência desleal, para a fraude, para o roubo. O uso de tecnologias de comunicações mediadas por computador é um campo fértil para tais práticas, uma vez que oferece suporte tecnológico e possibilidades de manipulação em série. Os “crackers” (não os hackers!) dispõem da mão-de-obra que passa a ser utilizada na corrida concorrencial, de exploração e de dominação.

O pesquisador de segurança Harry Sintonen mostrou uma sequência de ataques utilizando cross-site scripting. Depois de ataques que ocorreram no site do candidato à presidência dos EUA, Obama, agora foi a vez de Hillary Clinton provar de uma vulnerabilidade que levou sua URL a abrir o site do seu adversário.

Injetaram no site de Clinton (votehillary.org.) o conteúdo de Barack Obama como mostra a imagem acima. Embora as falhas tenham sido exploradas de modo a inverter e a cruzar conteúdos e endereços, Sintonen alerta que os cross-site scripting podem ser utilizados de modo mais perigoso. Pode inclusive afectar o sistema de contribuições financeiras pela Internet.

Fonte e mais detalhes deste caso em: http://news.netcraft.com/archives/2008/04/24/clinton_and_obama_xss_battle_develops.html

Ubuntu: Tecnologia para Seres Humanos

Muita gente reclama que gostaria de experimentar a usar Software Livre, ter um computador livre, mas não sabe por onde começar. Assustam-se com o medo antecipado de deparar-se com uma plataforma que não esteja totalmente gráfica. Isso é coisa do passado. A última versão do Ubuntu está tão boa e gráfica, quanto muitos softwares proprietários disponíveis no mercado. Ah! E não se pode esquecer de salientar o detalhe, não está no "mercado", pois é completamente gratuíto.

Uma dica, para quem quer começar a trabalhar com o Linux, e operar com um sistema operativo totalmente livre e com uma filosofia maravilhosa, pode iniciar com o Ubuntu. Eu, particularmente iniciei e continuei. Até hoje uso o Ubuntu, promovo, divulgo e recomendo.

O que é o Ubuntu?

"Ubuntu" é uma antiga palavra Africana, cujo significado é "humanidade para todos". Ubuntu também quer dizer "E sou o que sou devido ao que todos nós somos". A distribuição Ubuntu Linux traz o espírito do Ubuntu ao mundo do software. O Ubuntu é um sistema operativo completo baseado em Linux, livremente disponível, com suporte tanto da comunidade quanto profissional. É desenvolvido por uma vasta comunidade e nós convidamo-lo a participar também!

A comunidade Ubuntu está fundada nos ideais consagrados no manifesto Ubuntu segundo o qual: .

as aplicações informáticas devem ser disponibilizadas de forma gratuita, que as aplicações deverão ser usadas por qualquer pessoa independentemente da sua linguagem materna e todas as pessoas devem ter a liberdade de alterar e personalizar qualquer aplicação de modo a obterem o que elas necessitam.

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Por estes motivos:

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• O Ubuntu será sempre gratuito e não existe custo extra para a "edição empresarial" nós disponibilizamos o nosso melhor produto sob os mesmos termos de Liberdade.


• O Ubuntu vem com suporte profissional em termos comerciais de centenas de companhias em todo o mundo, se precisar desses serviços. Cada versão do Ubuntu recebe actualizações de segurança durante 18 meses depois de cada lançamento, algumas versões são suportadas por mais tempo.


• O Ubuntu inclui a melhor infra-estrutura de suporte a traduções e acessibilidade que a comunidade de aplicações informáticas livres ("Free Software") tem para oferecer, de modo a tornar o Ubuntu utilizável pelo maior número possível de pessoas.


• O Ubuntu é lançado de modo regular e previsível; todos os seis meses é lançada uma nova versão. Pode utilizar a versão estável corrente ou a versão que está actualmente em desenvolvimento. Cada versão é suportada, pelo menos, durante 18 meses.


• O Ubuntu é totalmente aderente ao princípio do desenvolvimento de aplicações informáticas livres; encorajamos as pessoas a usar aplicações informáticas de código fonte aberto, a melhorar essas aplicações e a disponibilizarem-nas a outras pessoas

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Saiba mais visitando as páginas do Ubuntu Brasil e Ubuntu Portugal

Se depois de ler, inteirar-se e ficar convencido que vale la pena testar o Ubuntu, faça pela maneira mais simples`, utilize um CD-Rom, conforme as instruções e dê boot no sistema pelo CD-Rom Drive e utilize as principais funcionalidades de todo o sistema operacional.

Se resolver instalar o Ubuntu no seu computador, num sistema dual-boot, ou seja, de duas inicializações, para ter o Windows e o Linux, minha sugestão é instalá-lo à partir do Windows, se este já estiver a operar, através de um programinha que pode ser baixado, muito leve, e que faz todo o processo em modo gráfico, cria uma nova particão de forma segura no seu disco rígido para alojar o Ubuntu, e instala o sistema reconhecendo todos os perifèricos de seus computador. Utilize para isso o WUBI.

Esse dispositivo tem suporte de idioma para Português Standard (Portugal) e Português Brasileiro. Escolha o idioma, identifique um utilizador (tudo em minúsculas), introduza uma senha e depois o instalador fará tudo sozinho. Fique tranquilo, é estremamente seguro. Caso se arrependa (que espero nãoa contecer), poderá sempre desinstalar o Ubuntu pelo Windows no menu Adicionar/Remover programas.

Experimente!

Rapidinha! UNESCO e FSF

A UNESCO tem um portal sobre Software Livre, onde estão disponíveis vários relatórios e estudos relevantes para quem tem interesse pela questão.

Os aderentes do movimento software livre tem neste sítio um excelente acervo de dados e links úteis.

A ver:

Free & Open Source Software Portal

e também:

The Free Software Directory