Guía Práctica sobre Software Libre, su selección y aplicación local en América Latina y el Caribe

Conforme prometido, segue o conteúdo na íntegra (em espanhol) da publicação da UNESCO, "Guía Práctica sobre Software Libre, su selección y aplicación local en América Latina y el Caribe".

Parece ser um ótimo material. Ao menos é uma raridade sobre o tema. Ainda não posso expressar nenhuma opinião porque não tive tempo de explorá-lo. Na medida que o fizer, vou tecendo comentários.

O processo de colonização tecnológica da Microsoft agora nos Telecentros

Uma das principais frentes de luta do movimento software livre é, desde sempre, a inclusão digital. São inúmeras as iniciativas desempenhadas neste sentido, desde o enorme empenho em criar uma tecnologia acessível financeiramente ou até mesmo gratuita a todos os usuários interessados, até a melhoria dos padrões gráficos e visuais para torná-las cada vez mais amigáveis aos não-técnicos e àqueles que estão a iniciar o uso de tecnologias de informação e de comunicação mediadas por computador.

Uma das primeiras ações de peso do movimento foi a promoção de projetos de inclusão digital que foram oferecidos a algumas prefeituras, e que deram tamanho sucesso, como os casos dos Telecentros de Porto Alegre, os Telecentros de São Paulo e outras iniciativas. Os Telecentros de São Paulo foram criados para oferecer a toda a população, principalmente a mais carenciada de recursos, um espaço onde pudessem aprender e a utilizar os meios tecnológicos disponíveis em um computador ligado à Internet, imprimir documentos, pagar contas, mandar e-mail, tratar assuntos de e-Gov, trabalhos escolares, pesquisas e buscas na rede, etc. Sempre foi pensado como um espaço de cidadania e possuem uma estrutura organizacional muito interessante.

Os telecentros geralmente só são instalados em comunidades onde existam infra estrutura de mobilização social, pois a intenção é que eles se auto-gestionem por uma comissão local e não sejam mais uma ação pública, como todas as outras, de caris paternalistas. Desde o início, o projeto só foi viável porque contou com a participação de técnicos e engenheiros de software comprometidos com a causa do código-aberto, pois os recursos sempre foram escassos e seria inviável solicitar a aprovação de um projeto como este utilizando software proprietário. Neste sentido, a prefeitura de São Paulo entrava com a montagem da infra-estrutura material, apoio técnico e tecnológico por um determinado período, paga algumas contas fixas, como energia elétrica e água e, no mais, são criados comitês gestores da própria comunidade para gerir e determinar os objetivos e as finalidades dos telecentros, a forma de organização do espaço, a forma de acesso, etc. Entretanto, os recursos sempre foram públicos e de doações. Em alguns casos cobrou-se uma taxa de inscrição ou de utilização por algum serviço, tipo impressão, etc... apenas para cobrir os gastos administrativos que não eram suportados pela prefeitura. E estava a funcionar muito bem... os telecentros acumulam histórias de sucesso contadas em livros, dissertações e monografias acadêmicas, congressos, fóruns, palestras. E toda essas histórias estiveram sempre associadas diretamente a experiência de uso de softwares livres nos telecentros.

Ontem, foi marcado um encontro entre a Prefeitura de São Paulo e a Microsoft. A Empresa ao perceber o sucesso da experiência dos telecentros, que mesmo contra-a-corrente conseguiu demarcar seu território e fazer a diferença, e com medo da perda constante de futuros usuários desta tecnologia, ou melhor, de indivíduos adestrados apenas na sua tecnologia, resolveu doar à Prefeitura licenças do Windows e de outros programas aplicativos para a Secretaria de Participação e Parceria (SEPP). Ao longo de 2008, os 170 telecentros atuais da prefeitura serão adaptados para aceitar os dois sistemas operacionais, Linux e Windows. E os 130 telecentros planejados já serão entregues com os dois sistemas. Em cada computador, haverá uma parte do disco com Windows e outra parte com Linux.

Eu não me oponho à utilização deste sistema, até porque defendo a liberdade de escolha, e se falamos em inclusão digital, devemos pensar em dar oportunidades de escolha aos nossos sujeitos dotados de capacidades de discernimento. A questão é a inversão de discurso com a atual administração da Prefeitura de São Paulo.
Francisco Buonafina, chefe de gabinete da SEPP-SP, declarou ontem ao TI&Governo que esta ajuda é muito importante, porque a prefeitura poderá incluir muito mais pessoas contando com o sistema Windows, pois tem muitos mais cursos preparados neste sistema e poderá alcançar mais pessoas. Nesta pequena declaração o secretário está pondo em causa o princípio básico de escolha. Se a adesão ao Windows vai-se fazer em detrimento ao uso e promoção do softwares de código-aberto, podemos dizer que a mega-corporação, mais uma vez, está chegando e “colonizando” o espaço democrático construído com tanto sacrifício durante anos de luta.

Depois continua o secretário: “Cada telecentro da prefeitura tem 20 PCs, informa Francisco Buonafina. Pelo preço de mercado do Windows Vista Home Premium, R$ 499,00, a doação vale uns R$ 3 milhões (sem contar descontos por volume e descontos especiais para órgãos do governo). No futuro, diz Francisco, a meta é fazer com que os telecentros se tornem auto-sustentáveis. Hoje, a prefeitura gasta R$ 15 mil para reformar o espaço e, depois, R$ 1.100,00 por mês para pagar água, luz, telefone e Internet. Senão o estado fica bancando os telecentros eternamente. O que é um horror.” (fonte: TI&Governo, no.226 ano 5). Ou seja, a prefeitura já começa a pensar que o projeto de inclusão digital é um peso e não uma obrigação pública. A prefeitura já começa a querer se livrar do compromisso, que para seu secretário é um “horror” investir nesse tipo de ação. Tenho medo do que virá em seguida, sinceramente!

Por este, e por outros motivos que percebo que a luta nunca chegará ao fim. Enquanto existir hegemonias, haverá sempre dominadores e dominados. É preciso lutar firmemente contra elas. Povo dos telecentros, ativistas do movimento software livre, simpatizantes e engajados, vamos começar a abrir nossos olhos e ficarmos atentos a mais este “processo de colonização” induzida que começa a ser operado junto de uma conquista suada e que tanto nos orgulha.

Eutanásia em Portugal: uma conseqüência, não uma opção!

Li hoje numa reportagem divulgada pela agência Lusa que uma grande parte dos idosos portugueses pensa na morte, mesmo sem estar a sofrer de alguma doença crônica ou terminal. Destes, 50% dos que possuem mais de 65 anos admite a legalização da morte assistida, ou eutanásia. Lido assim, esses dados podem ser alarmantes e desalentadores. Portugal, como a maioria dos países europeus, possui uma população média bastante envelhecida e ao chegarem na “terceira idade” (???) já não sentem mais estímulo para continuar a viver. Algumas hipóteses que poderiam justificar os dados apontados poderiam ser:
1) a população idosa lusitana talvez não se sinta mais produtiva, útil para a família e para a sociedade considerando-se um problema e por este motivo não encontram motivos para dar continuidade a uma existência que não “produz”. Mais uma vez aqui está o reflexo de uma cosmologia ocidental do progresso, que sobrevaloriza o “novo”, como próspero, em detrimento do “velho”, como algo detestável e que deve ser rejeitado;
2) a falência do “Estado de providência” um pouco por todo o lado, mas especialmente em Portugal, que nunca teve assegurado uma seguridade a sério, pode estar colocando a população envelhecida num beco sem saída. A falta de recursos e o descaso pela situação desta parcela considerável da população, a demora no atendimento de saúde, o encerramento de hospitais, a pouca co-participação do governo na manutenção de uma vida exigente e cada vez mais cara, pode estar levando os portugueses envelhecidos a uma situação de desespero e de medo do sofrimento. Uma das alternativas seria encerrar a vida, motivada as vezes pela hipótese anterior;
3) uma terceira possibilidade explicativa seria a crescente secularização da população portuguesa (que particularmente não acredito ser muito grande), que permitiria a opção por violações de princípios inegáveis, como o direito à vida. Os princípios religiosos já não seriam mais um impeditivo para se pensar em aborto, eutanásia, pena de morte, etc. e a radicalização do princípio liberal de liberdade individual teria vencido os velhos princípios regulatórios morais de cunho religioso;
4) uma quarta hipótese que poderia ser levantada é que a população envelhecida por anos de sofrimento e de luta já encontra-se cansada, e diante da realidade concreta, e desanimados com as mudanças que nunca chegam, perdem a esperança e a vontade viver neste mundo, e começam a apostar, alguns, numa outra vida menos desalentadora. Esta seria, de fato, uma constatação extremamente cruel e que mereceria total relevância num estudo mais acurado sobre o tema;
Estas são apenas algumas especulações de hipóteses explicatórias coletivas, numa perspectiva que poderia ser analisada pelo viés psicossocial. Certamente que do ponto de vista das motivações individuais, a lista aumentaria em muito. A atualidade em constante mutação, a fragilidade da segurança, a sociedade de risco, a globalização hegemônica desenfreada estariam criando um mundo sem utopias e sem esperanças, em outros termos, sem uma motivação objetiva que assegure a defesa da vida fora dos padrões daquilo que é definido como saudável, bom, seguro, estável, normal, padrão (valores ocidentais eurocêntricos ???).
Entretanto, este seria um prisma analítico se os dados fossem tomados como gerais se refletissem a maioria da totalidade da população lusitana. Não é o caso! Como todo empreendimento científico, parte de um recorte. A pesquisa que originou os dados divulgados pela agência Luso é fruto de conclusões de um projeto desenvolvido pelo serviço de Bioética da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. Durante um ano recolheram dados junto de uma população selecionada de 815 idosos, institucionalizados em lares e residências de terceira idade em todo o território nacional, incluindo as regiões autônomas da Madeira e dos Açores. Aqui está o elemento que nos permite então delimitar o universo e orientar as nossas hipóteses.
A população estudada é de idosos que, de alguma forma, encontram-se em lares e residências de acolhimento, não em suas famílias naturais, não em suas casas com suas vidas independentes, não nas suas aldeias e junto de sua vida cultural construída durante anos. É uma população que está praticamente encarcerada em instituições artificiais, em casas-hospitais, em depósitos de velharias, parados, sentados diante de uma televisão durante todo o dia, a ver programas que não refletem em nada o seu universo cultural, sendo tratados por profissionais que, por ética e exigência das contingências, não podem desenvolver uma relação afetiva com seus “clientes”, mas apenas profissional prática e objetiva.
Não quero cometer injustiça generalizando que todos os lares de acolhimento de idosos operam desta forma. Existem experiências brilhantes de profissionais que extrapolam o meramente profissional. São criativos, afetivos, acolhedores, prazerosos, cheios de vida... Mas são casos raros e poucos para não falar caros. Os lares públicos que conheci são do tipo depósitos de velharias! Alguns são entidades que foram criadas sob demanda, utilizam recursos públicos, escassos, e não se preocupam em nada em oferecer mais do que o estritamente necessário para manter os velhos vivos, enquanto puderem, oferecendo emprego para alguns ainda não tão velhos.
Os dados desta investigação devem servir às autoridades competentes e a todos nós para refletir sobre o destino que queremos dar aos nossos e a nós mesmos no futuro. Isso passa por uma reviravolta nos nossos preceitos cosmológicos, com a conseqüente retomada da valorização do idoso, tornando-o um ser social importante e não apenas um peso. Isso é algo quase impossível em pensar numa sociedade de consumo, descartável e produtivista. Por isso advogamos que esta sociedade não nos serve... queremos construir outra. Eu, e muitos sabemos que um outro mundo é possível. E tu, acreditas????

Um título "pós"

Faz tempo que tento resistir em escrever um blog. Acho bem que nem deveria ter iniciado, mas vamos lá ver o que sai daqui. Foi por insistência das feministas de plantão do CES que tive de ceder. Que saco essas mulheres, o pá! Elas determinam esquemas e padrões para tudo... e a liberdade?: fooooogo! Tô a brincar, e a Eury sabe disso (não sabe neguinha?). Xiii... usei palavra politicamente incorreta num blog pós-colonial, vai dar “pobrema”!
A brincadeira acima foi apenas para introduzir a perspectiva deste blog e justificar o seu nome. Eu, homem, branco, de olhos azuis, do Sul do Brasil (Norte dentro do Sul boaventuresco) quero ousar poder exprimir o meu lado “pós”: pós-colonial, pós-moderno, pós-abissal, pós-real, qualquer tipo de pós, tudo que fique além do que é tido como dado. Por isso dei este título de “Para além das lentes azuis”, na tentativa de exprimir a minha intenção e o esforço cotidiano de querer ir ao menos um passo além da linha marginal que aproxima do abismo ainda intransponível (que medo!). Vamos a isso!